O caso
mais polêmico e divulgado pela mídia, envolvendo a responsabilidade de
faculdades, nos últimos anos, é o da ex-estudante Geisy Arruda (que ganhou a
causa, ainda que não no montante esperado).
O Conjur
divulgou hoje uma coleção de julgados em que a responsabilidade civil das
instituições de ensino foi reconhecida judicialmente, que vão desde o dano
moral e estético, em aulas práticas, à relação de consumo praticada pelos centros
acadêmicos, passando pela questão da bala perdida, estupro provável, não
entrega de documentos e o não reconhecimento do curso.
É possível
pesquisar mais, diretamente na fonte, no site do STJ.
FACULDADES
TÊM RESPONSABILIDADE EXTRACLASSE
Não
recebimento de diplomas, acidentes e até crimes praticados dentro das
faculdades. Até onde vai a responsabilidade extraclasse de uma instituição de
ensino? Em vários momentos coube ao Superior Tribunal de Justiça dar a resposta
a esta questão.
O
STJ já tratou de diversos casos envolvendo a responsabilidade dessas entidades
perante seus alunos. Confira alguns processos em que o Tribunal se pronunciou
sobre problemas na relação entre as universidades e seus estudantes.
Perigo em aulas práticas