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terça-feira, 13 de setembro de 2016

HOSPITAL E OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE INDENIZARÃO ADOLESCENTE POR ERRO MÉDICO

  Uma administradora de planos de saúde e um hospital foram condenados a indenizar adolescente, a título de danos morais, por erro durante atendimento médico. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou o valor em R$ 50 mil. 

        A autora tinha apenas quatro anos na época dos fatos e apresentava crises de convulsão. Para tratar o problema, uma médica solicitou exame de ressonância magnética, com necessidade de sedação. Ao fazer o procedimento, o médico anestesista usou medicação anestésica inapropriada para pacientes com histórico de epilepsia e convulsões, ocasionando parada cardiorrespiratória, que acarretou lesão cerebral.
        
A relatora do recurso, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, lembrou...

segunda-feira, 18 de julho de 2016

CRIANÇA É INDENIZADA POR ACIDENTE EM BUFFET INFANTIL

Um buffet infantil foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 25 por danos materiais a uma criança que fraturou a tíbia enquanto brincava no tobogã do parque. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado. 
Os pais da criança de oito anos contaram que os monitores não as orientaram sobre a forma de utilização dos brinquedos e, ao descer do tobogã, a menina fraturou a tíbia. Ela...

quinta-feira, 14 de julho de 2016

ESTADO INDENIZARÁ PRESO QUE SOFREU ACIDENTE QUANDO TRABALHAVA

Sem preconceito. 

O Estado é responsável pela incolumidade física do preso e o preso tem direito ao trabalho. É a melhor forma de habilitação e reintegração à sociedade.

Se o recluso sofre danos físicos e morais enquanto trabalha, quem responde por isso?
Claro, o Estado. É um mal menor.

Preso que sofreu acidente de trabalho durante cumprimento de pena será indenizado pelo...

sexta-feira, 8 de julho de 2016

APONTAMENTO DE TÍTULO PARA PROTESTO NÃO GERA DANOS MORAL

O simples apontamento para protesto de título pode gerar desconforto, mas não dano moral.

     À conclusão chegou o STJ, no recurso Especial nº 1017970 DF, ao qual foi dado provimento.
     A celeuma se deu por conta de ter sido o autor da ação notificado, indevidamente, a efetuar o pagamento de título apontado no prazo de três dias úteis, conforme disciplina a Lei do Protesto (Lei 9.492/97).
     O protesto é ato complexo, que demanda a inscrição do título no livro de protocolos, a intimação do devedor e, apenas depois de decorrido o prazo para pagamento, o registro do protesto, quando então o nome do devedor inadimplente será...

quarta-feira, 6 de julho de 2016

BANCO É CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Instituição foi condenada a pagar indenização e multa a cliente que sofreu desvio em investimentos

A 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira condenou um banco a ressarcir R$ 28.111,80 a uma cliente e a indenizá-la por danos morais arbitrados em R$ 150 mil. A instituição também foi condenada por litigância de má-fé e, por isso, multada em 10% do valor da causa, bem como sentenciada ao pagamento de indenização equivalente a 10 salários mínimos.
        
A cliente afirmou que valores que deveriam ter sido investidos foram desviados de sua conta pelo gerente da agência. O banco, por sua vez, alegou...

terça-feira, 21 de junho de 2016

JUÍZA NEGA AÇÃO POR ABUSO SEXUAL NO METRÔ E DIZ QUE MULHER 'NADA FEZ'

Suspeito foi detido em vagão de trem na Linha 3-Vermelha de São Paulo.Advogada de passageira diz que vai recorrer da decisão.

A Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira (16), uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 788 mil apresentado por uma passageira contra o Metrô de São Paulo. A mulher diz que sofreu abuso sexual dentro de um vagão por volta das 8h40 do dia 2 de outubro de 2015, quando ela embarcou em um trem que seguia...

sexta-feira, 17 de junho de 2016

INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVE INDENIZAR ALUNO OFENDIDO POR FUNCIONÁRIA

A 28° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição de ensino de Araçatuba a indenizar aluno que sofreu ofensas verbais por parte de funcionária. O valor foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais.
Consta dos autos que o autor e alguns colegas foram à biblioteca para imprimir um trabalho e, por não terem encontrado ninguém no local, fizeram as cópias, mas, ao se dirigirem à...

sexta-feira, 3 de junho de 2016

ASSÉDIO MORAL: PROCESSO CONTRA JUÍZA DO TRF2 SERÁ ANALISADO PELO CNJ

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar uma decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que determinou o arquivamento de representação contra a juíza Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A magistrada foi acusada de assédio moral pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no...

quarta-feira, 1 de junho de 2016

CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO POR TER SIDO ACUSADO DE MÁ-FÉ

Em resposta de ação de inexigibilidade de débitos, empresa disse que cliente agiu com má-fé.
O juiz de Direito Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, declarou a inexigibilidade de débitos de um consumidor com a Comgás e condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais por ter alegado má-fé do consumidor no caso.
Para o magistrado, o reconhecimento da inexigibilidade do débito é inevitável, pois são imputados ao consumidor valores de metragem cúbica de consumo só... 

terça-feira, 24 de maio de 2016

FORD É CONDENADA A PAGAR R$ 300 MIL POR NÃO TROCAR CARRO 0KM COM DEFEITO NA PINTURA

Em vez de realizar a substituição, a empresa apenas refez a pintura.

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve multa de R$ 307,1 mil aplicada pelo Procon à Ford, por deixar de substituir veículo zero quilômetro com defeito na pintura.

Ao constatar defeitos de pintura no...

quinta-feira, 12 de maio de 2016

TJ CONDENA ESTADO DE SP A INDENIZAR ALUNO QUE PERDEU A VISÃO EM ESCOLA

Garoto foi atingido por colega com régua dentro da sala de aula, em 2011. Menino receberá R$ 60 mil por dano moral e pensão vitalícia; cabe recurso.

O estado de São Paulo foi condenado a indenizar, por danos morais, um aluno de uma escola estadual de Santo André que perdeu a visão após ser ferido dentro da sala de aula. O garoto teve o globo ocular perfurado em maio de 2011 e ficou sem enxergar do olho direito depois de ser atingido no rosto com uma régua por um colega de classe. A indenização que foi fixada em R$ 60 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O menino também receberá pensão mensal vitalícia equivalente a 30% do...

sexta-feira, 6 de maio de 2016

VIVO INDENIZARÁ CLIENTE CHAMADA "CHATA MAIOR DE TODAS"

"Não é razoável que alguém seja ofendido por reclamar dos seus direitos", ponderou juízo da 9ª vara Cível de SP.

"Olá Chata! Bom dia, chata maior de todas." Os insultos motivaram o juiz de Direito Clovis Ricardo de Toledo Junior, da 9ª vara Cível de SP, a condenar a empresa de telefonia Vivo ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma cliente.

"Não é razoável que alguém seja ofendido por reclamar dos seus direitos."

As ofensas teriam sido lançadas em seu perfil e fatura após a autora buscar informações para ajustes no seu plano em uma loja da...

terça-feira, 26 de abril de 2016

EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR FAMÍLIA DE EMPREGADO ASSASSINADO NO TRABALHO POR EX-FUNCIONÁRIO

Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia afastado a responsabilidade de indenizar, de uma empresa em que um funcionário fora assassinado a tiros no local de trabalho e no horário do expediente.

Um ex-funcionário ingressou furtivamente nas dependências da indústria em que trabalhara e atirou no empregado que ele considerava responsável pela sua demissão. A família da vítima entrou com pedido de indenização, citando, entre outros fatos, a demora em prestar socorro e a falta de segurança na...

UNIVERSITÁRIO É CONDENADO POR OFENDER PROFESSORA EM E-MAIL ENVIADO À CLASSE

Dever do aluno
Na mensagem, o aluno acusava a docente de "levar a vida com a barriga" e de "pilantra" por ter exibido filme durante a aula.

A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou aluno a pagar indenização à professora por ofendê-la em um e-mail encaminhado à turma da faculdade. A reparação pelos danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

O estudante encaminhou as mensagens aos colegas após a professora ter...

segunda-feira, 25 de abril de 2016

ATAQUE DE PIT BULLS GERA INDENIZAÇÃO DE R$ 600 MIL, DEPOIS DE DEZ ANOS

Idoso passou por várias cirurgias e ainda tem sequelas. Advogado do dono do cachorro diz que lamenta o ocorrido.
Um policial aposentado de 74 anos ganhou na Justiça uma indenização de R$ 600 mil dez anos após ter sido atacado por um casal de pit bulls em Bauru (SP). Em março de 2006, ele sofreu ferimentos graves no nariz, orelha, braços e perna e precisou passar por vários procedimentos cirúrgicos.
“Eu perdi quase três litros de sangue, fiquei com ferimentos em todo o corpo. Até hoje tenho sequelas, dores na perna, os...

terça-feira, 12 de abril de 2016

HOMEM PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR BATER NO FILHO DE SUA EMPREGADA

Um homem foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por bater no filho de sua empregada doméstica. Os integrantes da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que houve irrazoabilidade da reação.
De acordo com o processo, a mulher levou o filho de três anos no trabalho. O patrão teria se exaltado e batido no menino após ele subir no sofá. Os fatos foram comunicados à autoridade policial e...

segunda-feira, 11 de abril de 2016

COMPRA DE IMÓVEL: DIFERENÇA NA METRAGEM DÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MAS NÃO ABATIMENTO

Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos morais no caso da compra de apartamento com metragem inferior à anunciada na propaganda.
Entretanto, o tribunal afastou a condenação imposta em segundo grau à empresa acusada referente ao abatimento proporcional do preço pago pelo imóvel. Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, nesse caso aplica-se a prescrição de 90 dias para reclamar sobre um defeito de fácil constatação, como a diferença da metragem do apartamento. A propaganda dizia que...

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO À IMAGEM: RESPONSABILIDADE POR VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA E DANO DAÍ ADVINDO

Súmula 221 do STJ:

"São civilmente responsáveis pelo ressarcimento do dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação".
“A liberdade de expressão constitui-se em direito fundamental do cidadão, envolvendo o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica.”
No entanto, o direito à liberdade de expressão e à informação não são ilimitados, recaindo sobre aquele que veicula a notícia a responsabilidade por seu conteúdo, bem como pelo eventual dano daí advindo.
Uma das limitações aos citados direitos reside justamente na garantia constitucional da proteção à imagem e à reputação do indivíduo, que no caso...

terça-feira, 5 de abril de 2016

SEM FAIXA DE PEDESTRES, A CULPA PELO ATROPELAMENTO É DA VÍTIMA

A senhora, idosa, tentou atravessar a via, que não contava com faixa de pedestres. Veículo que transitava no local freou e parou, mas a senhora, de 77 anos, desequilibrou-se, caiu, e sofreu hematomas.
Ajuizou ação de indenização  por danos materiais e morais e o juiz de primeiro grau condenou motorista e seguradora ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 536,31, corrigido e acrescido de juros, e um terço  de um salário mínimo mensal a titulo de pensão, desde a data do laudo pericial, de forma definitiva e enquanto viva a autora.
Todos recorreram e, em segundo grau ficou evidenciado não haver prova que...

segunda-feira, 4 de abril de 2016

HOMEM MORRE, HOSPITAL NÃO COMUNICA A FAMÍLIA E É CONDENADO A INDENIZAR AS FILHAS

A falta de visitas de uma família não justifica que o hospital deixe de avisar quando o parente morreu. Isso porque é uma obrigação da entidade e não fazê-lo gera o dever de indenizar os familiares. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital a pagar indenização por danos morais às filhas que não foram informadas sobre a morte do pai. A indenização foi fixada em R$ 8 mil a cada uma das duas.

O pai das autoras dação foi internado em instituição de Jacareí (SP) e...

segunda-feira, 28 de março de 2016

EMPRESA AÉREA É CONDENADA POR NÃO SERVIR REFEIÇÃO ESPECIAL A PASSAGEIRO

refeição kosher, judeu, voo, refeição aérea
Companhia aérea que não serviu a alimentação kosher pedida por um passageiro judeu deverá indenizá-lo por danos morais, determinou a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil.
O consumidor lesado afirmou ter solicitado comida especial kosher no momento em que adquiriu bilhete aéreo entre os aeroportos de Zurique e Guarulhos. Ele juntou aos autos comprovante de compra, no qual consta que a empresa concordou em fornecer a refeição, que deveria ser preparada conforme os preceitos do judaísmo. Durante a viagem, no entanto, a comida servida não era kosher e o passageiro foi obrigado a...

terça-feira, 22 de março de 2016

PREFEITURA INDENIZARÁ PACIENTE POR DEMORA EM CIRURGIA

Paciente que esperou cinco anos por uma cirurgia será indenizado pela Prefeitura de São José dos Campos, decidiu a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele receberá, a título de danos morais, R$ 13,5 mil, mais juros e correção monetária.
            O autor da ação afirma que...

BANCO É CONDENADO POR DEMORA EM FILA DE ATENDIMENTO

Um banco deverá indenizar cliente devido à demora no atendimento em agência bancária no Município de Jaú, determinou por maioria de votos a 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor do processo,  homem aposentado e idoso, esperou na fila durante aproximadamente uma hora, o que causou danos morais cuja reparação foi arbitrada em R$ 5 mil.
            A legislação municipal de...

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

BUFFET É CONDENADO POR SERVIR MENOS COMIDA EM FESTA DE CASAMENTO

Não é incomum pleito de indenização contra buffets em razão da má prestação de serviços, seja em festas de casamento, de aniversário ou debutante.
Os serviços não são baratos e, chegada a hora, convidados presentes, se mal prestados a frustração é evidente.
Já fui em festa na qual os salgados não tinham recheio, o macarrão estava grudado e frio e faltava água - inclusive no banheiro. O contratante, que sempre fez as festas de aniversário dos filhos no mesmo estabelecimento, desta vez saiu logrado. Não sei se pleiteará indenização, mas de toda forma é evidente o dano sofrido e que não bastam referências. O seu caso, no hoje e agora, pode ser o sorteado.
O caso, aqui, é o de... (clique em "mais informações" para ler mais)

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

MULHER É INDENIZADA POR NÃO TER ACESSO AO CORPO DE SUA CADELA

danos morais, morte, animal de estimação
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um veterinário de Pouso Alegre, sul de Minas, a pagar R$ 8 mil a uma cliente, por danos morais, por tê-la impedido de ter acesso ao corpo de seu animal de estimação. A cadela de 8 anos, da raça sheepdog, foi submetida a uma cirurgia e morreu. O veterinário não permitiu que a proprietária visse o animal e ainda determinou o descarte do... (clique em "mais informações" para ler mais)

FARMÁCIA INDENIZA CASAL POR VENDA DE MEDICAMENTO QUE CAUSOU ABORTO

aborto, enalapril, contraindicação, gestante, efeito colateral
A Novasoc Comercial Ltda., proprietária dos Supermercados Extra, foi condenada a indenizar um casal em R$ 20 mil por danos morais. A mulher, que estava grávida, dirigiu-se à farmácia do estabelecimento pedindo um remédio, mas os vendedores lhe forneceram outro produto e a paciente sofreu um aborto. A decisão é... (clique em "mais informações" para ler mais)

DEMORA EM CONSERTO DE VEÍCULO NOVO GERA DANO MORAL

danomoraldirito.blogspot.com O TJMG negou recurso interposto pela Ford Motor Company Brasil LTDA. e condenou a fábrica a pagar R$ 10.860 de indenização por danos morais a um cliente, mantendo a ...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso interposto pela Ford Motor Company Brasil LTDA. e condenou a fábrica a pagar R$ 10.860 de indenização por danos morais a um cliente, mantendo a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari.
Consta nos autos do processo que o consumidor adquiriu um Ford New Fiesta 1.6. Flex, em... (clique em "mais informações" para ler mais)

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

HOSPITAL DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE PACIENTE QUE FALECEU POR ERRO MÉDICO

Paciente faceleu após cirurgia para redução de estômago
Um hospital da Comarca de Jundiaí deve pagar indenização de R$ 210 mil à família de uma paciente que faleceu após cirurgia de redução de estômago. O marido e seus dois filhos receberão R$ 70 mil cada. A decisão é da 1a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. 
Consta da decisão que ... (clique em "mais informações" para ler mais)

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

SEQUESTRO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO GERA DEVER DE INDENIZAR

Fortuito interno

Cliente receberá R$ 21 mil. Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP

A Companhia Brasileira de Distribuição terá de indenizar em R$ 21 mil uma cliente que foi vítima de sequestro-relâmpago, com sua neta, no estacionamento de 
uma unidade do supermercado Extra.

Na decisão, a 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP destacou que o estacionamento é um dos atrativos dos centros de compras – "assim, a prestação deste serviço representa uma das atividades executadas pela ré e, por isso, ela tem
... (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Qual é o seu sonho?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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