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sexta-feira, 17 de junho de 2016

INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVE INDENIZAR ALUNO OFENDIDO POR FUNCIONÁRIA

A 28° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição de ensino de Araçatuba a indenizar aluno que sofreu ofensas verbais por parte de funcionária. O valor foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais.
Consta dos autos que o autor e alguns colegas foram à biblioteca para imprimir um trabalho e, por não terem encontrado ninguém no local, fizeram as cópias, mas, ao se dirigirem à...
secretaria para pagar pelo serviço, foram humilhados pela funcionária sob a alegação de que eles teriam entrado na biblioteca sem a devida autorização.
Para o relator do recurso, desembargador Dimas Rubens Fonseca, as provas produzidas nos autos comprovam o ato lesivo, o que impõe a devida reparação. “A conduta da funcionaria da ré impõe a esta o dever de indenizar, pois a dor d'alma é inquestionável, bastando que o ofendido se manifeste nesse sentido para que o dever de reparação se constitua. Desta forma, plenamente devida a imposição de sanção pecuniária para o fim de, ao menos, abrandar os momentos de constrangimento suportados indevidamente pelo autor.”
Os desembargadores Cesar Luiz de Almeida e Gilson Delgado Miranda também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.
Apelação n° 1006768-38.2014.8.26.0032

Comunicação Social TJSP
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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