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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Responsabilidade civil. Acidente causado em razão de buraco na pista.


Via má conservada pela Municipalidade. Queda de motocicleta. Falecimento do condutor.

RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos morais 1. Acidente causado em razão de buraco na pista Via má conservada pela Municipalidade Queda de

Município é condenado a custear fraldas geriátricas a autora tetraplégica


Autora alega que não tem condições financeiras para bancar as fraldas, avaliadas em R$ 450 reais mensais, necessárias em razão de ser portadora de tetraplegia e paralisia cerebral

O juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, José Ale Ahmad Netto, condenou o Município de Campo Grande a arcar com o fornecimento de...

Hospital é condenado por negligência no atendimento a paciente


Ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer

V.H.M.C.e I.O.S.M.C. ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer em face de Hospital Santa Lúcia S.A. (vide a íntegra da sentença abaixo).

Empresa de ônibus deve pagar danos morais


Será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais uma diarista idosa que sofreu lesões ao cair dentro do transporte coletivo, ficado com sua prensada na porta

A juíza em cooperação na 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maria Aparecida Consentino, condenou a empresa Betânia Ônibus ao pagamento de...

Construtora indeniza por atraso em entrega de imóvel


Além de indenizar em R$ 10 mil reais, a construtora MRV deverá pagar multa de 1% ao mês sobre o valor do imóvel, relativo ao período de novembro de 2010 a julho de 2012

A juíza da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, Mônica Libânio Rocha Bretas, condenou a construtora MRV ao pagamento de...

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Homem indenizará ex-mulher que entrou em depressão

A mulher será indenizada moralmente por ter sido constrangida e humilhada, além de ter sido ameaça de morte pelo ex-marido
As sucessivas ofensas e ameaças proferidas por ex-marido, que se estenderam mesmo com o fim do casamento e causaram depressão em mulher, levaram à condenação do réu pagar indenização no valor de...

EMPRESA DE AQUECEDORES É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDOR


       A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa de aquecedores solares indenize um consumidor em R$ 20 mil por...

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

NEGADA INDENIZAÇÃO A CONSUMIDORA QUE SOFREU ALERGIA COM BRONZEADOR. Hipersensibilidade pessoal da autora a determinado componente do cosmético não é passível de configurar ato ilícito ou de gerar direito à indenização


Acórdão da 6ª Câmara de Direito Privado manteve decisão de primeira instância que não concedeu indenização a uma consumidora que teve reação alérgica após utilizar um bronzeador às vésperas de uma viagem ao Nordeste do país.
        K.M.A. relatou que fez uso do cosmético, produzido por um grande fabricante, e depois da utilização contraiu alergia por...

sábado, 17 de novembro de 2012

DIREITO PRIVADO MANTÉM INDENIZAÇÃO A FAMÍLIA ABORDADA POR SEGURANÇA DE SUPERMERCADO


    “Me dá essa sacola aí”, disse o agente de segurança de um supermercado em Bauru para N.A.R. e sua família, após serem surpreendidos com o disparo do alarme do estabelecimento. A conduta do vigilante causou tumulto entre os clientes, que pensaram se tratar de um caso de furto. N.A.R. sentiu-se humilhado, não somente por não ter feito nada de errado, mas também por ele e seus parentes gozarem de boa reputação na região onde moram – eles residem próximo ao estabelecimento.
        Assim foi o relato, em síntese, dos autores na...

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Dente quebrado por causa de caroço de fruta no recheio de bombom gera indenização


O autor da ação pediu indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da presença de caroço de fruta no interior dos bombons Cherry Brandy, de fabricação da demandada, que veio a lhe causar a fratura do dente restaurado

Consumidor que quebrou dente restaurado por causa de um caroço de cereja no interior contido do bombom será indenizado pelo fabricante do doce. Foi o que determinou a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que reconheceu a responsabilidade da Chocolates Kopenhagen Ltda. no fato. Para os magistrados, as informações contidas na embalagem do produto não eram esclarecedoras e a empresa assumiu o risco pelos danos que...

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Mulher não será indenizada por cicatriz pós cirurgia


O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que se submeteu a cirurgia plástica abdominal estética e ficou com cicatrizes, resíduos de flacidez e estrias. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado. Segundo relator do processo, desembargador Ramon Mateo Júnior, se a cirurgia plástica não dá certo por conta de...

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Vendedora que tinha bolsa revistada na frente de terceiros será indenizada


A empresa ré deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais a trabalhadora, a qual sofria constrangimento e humilhação em razão da revista diária de sua bolsa

Uma vendedora que tinha a bolsa revistada diariamente, após o trabalho, receberá...

ECT não terá de indenizar cliente por roubo de fitas em caminhão da empresa


Turma entendeu que, sem a comprovação de que a transportadora não adotou as medidas de segurança mínima, o roubo da carga constitui o motivo de força maior capaz de afastar a responsabilidade

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar o Consórcio Europa Severiano Ribeiro pelo roubo de...

Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo estipulado gera o dever de indenizar


O cliente será indenizado moralmente em R$ R$ 8 mil reais por ter tido seu nome restrito em razão do cheque descontado antes do tempo

Uma empresa situada em Curitiba (PR) foi condenada a pagar R$ 8.000,00, a título de indenização por dano moral a um cliente cujo cheque pré-datado, no valor de R$ 4.718,32 – emitido para quitar a segunda parcela de uma compra –, foi depositado antes do prazo estipulado, fato esse que gerou...

domingo, 11 de novembro de 2012

Município de Araucária é condenado a indenizar aluno que se acidentou no pátio de uma escola pública


O aluno caiu ao tentar escalar a tela de proteção da quadra de esportes da escola e será indenizado moralmente pelo Município

Na tarde do dia 2 de agosto de 2007, em uma escola pública municipal situada em Araucária (PR), durante o horário de recreio, o menino M.L.H.N. sofreu uma queda ao tentar escalar...

Aquaplanagem não exclui culpa de motorista em acidente de trânsito


TJ confirmou sentença anterior, rejeitando as argumentações do município por entender que o motorista agiu com imprudência e não observou as condições da pista molhada

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Caçador e determinou que o município de Mafra pague R$ 33 mil a uma empresa de transporte coletivo. Na decisão, não foi aceito o argumento de que...

domingo, 4 de novembro de 2012

Instrutor será indenizado por ofensas


O instrutor de autoescola deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ameaçado pelo ex-noivo de uma de suas alunas

O instrutor de autoescola D.M.A.M. será indenizado em R$ 5 mil pelo ex-noivo de uma de suas alunas. D. recorreu à Justiça requerendo compensação por danos morais devido às ameaças que sofreu por...

TJ mantém sentença que negou pedido de indenização a homem preso por 20 meses enquanto aguardava julgamento


O autor pleiteou indenização por danos morais por ter ficado meses presos e, posteriormente, absolvido do crime de homicídio após aceita a tese de legítima defesa

A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a sentença do Juízo da Vara Cível da Comarca de Cambé que negou a...

Caern deve indenizar por corte indevido de fornecimento de água

A Caern deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por ter cortado indevidamente o fornecimento de água na residência dos autores
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cíveldo Tribunal de Justiça mantiveram a decisão da 16ª Vara Cível de Natal que condenou a Caern - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte a...

Venda de imóvel na planta: Construtora terá que pagar aluguéis de cliente


Caso a MRV descumpra a determinação, não depositando o valor até o dia 30 de cada mês, será aplicada multa diária no valor de R$ 150 reais

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a MRV Engenharia e Participações S/A arque, a partir deste mês, com o pagamento de aluguéis mensais em favor de...

Desembargador refuta dano moral em razão de acontecimentos cotidianos


De acordo com os autos, o jovem deixou os pacotes de outra loja com a funcionária do estabelecimento e, quando voltou, as compras haviam sido roubadas

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça julgou parcialmente procedente o recurso de um jovem que teve uma sacola de compras furtada...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Qual é o seu sonho?

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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