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quinta-feira, 26 de março de 2015

PROFESSORA DEMITIDA POR RAZÕES POLÍTICAS RECEBERÁ R$ 100 MIL DE INDENIZAÇÃO

Empregado demitido por razões políticas deve ser indenizado. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Getúlio Vargas a pagar R$ 100 mil a uma professora de ciência política dispensada sem justa causa da faculdade em 2006.
A professora, admitida mediante
concurso de provas e títulos, com mestrado, doutorado e pós-doutorado, obteve o grau máximo na carreira acadêmica (professora titular) e ocupou diversos cargos administrativos na FGV, por meio de eleição. Ao requerer a indenização, afirmou que a demissão "lançou sombras sobre sua reputação e imagem no meio acadêmico junto aos demais professores e colegas e também perante os alunos".
Ela afirmou na reclamação trabalhista que a dispensa, "procedimento insólito e nunca antes adotado pela FGV com outro professor", foi discriminatória e atingiu sua honra e imagem como professora, pesquisadora e autora junto à comunidade acadêmica do país.
De acordo com o depoimento em audiência de uma das testemunhas, em fevereiro de 2006, a direção da fundação demitiu vários professores, de forma considerada arbitrária e imotivada, sem submissão aos órgãos de representação, como até então se fazia. Segundo os relatos, a professora tinha projeção entre alunos, colegas e diretoria, além de externamente, e, nas eleições para a direção, deu apoio a candidato contrário ao que a demitiu.
Regras próprias
O entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi de que os estatutos e o regimento da FGV estabelecem norma para a demissão de professores, exigindo que o diretor formule proposta à entidade mantenedora, o que não ocorreu no caso. Dessa forma, a dispensa não observou o regimento e, de acordo com prova testemunhal, teve nítido propósito político, resultando em prejuízo para a professora.
Contra essa decisão, a FGV interpôs Recurso de Revista, o qual teve seguimento negado pelo TRT-2, o que a fez apelar ao TST com Agravo de Instrumento, sustentando que a professora não tinha estabilidade e que a dispensa não foi ilícita.
Na avaliação do relator do caso no TST, ministro Augusto César Leite de Carvalho, o exame das alegações do recurso ou da veracidade das conclusões do tribunal regional dependeria de nova análise do conjunto de fatos e provas, tarefa vedada no TST, de acordo com a Súmula 126 da corte.  
Procurada pela revista Consultor Jurídico, a FGV afirmou que não se pronunciará sobre o caso. A entidade interpôs embargos à SDI-1, que ainda não foram examinados. 
Fonte: TST.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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