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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Criança vítima de erro médico receberá 250 mil


Ação indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte

E.V.F., representada por seus pais M.N.S. e E.F.S., ajuizou Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte, postulando ressarcimento por danos materiais e morais decorrentes de erro médico ocorrido em seu nascimento, em virtude de retardo na opção por intervenção cirúrgica cesariana que lhe causou sequelas irreversíveis. Requereu...

Demora na nomeação não gera indenização para concursada

TST rejeitou o agravo de instrumento da trabalhadora, pois os julgados apresentados com paradigmas não serviram para autorizar o conhecimento do recurso
Uma trabalhadora aprovada em concurso público promovido pelo município de São Lourenço (MG) não conseguiu ser indenizada por ter sido nomeada mais de um ano após a homologação do concurso e por imposição judicial. Ela pretendia receber as verbas salariais referentes ao período em que

Segurado tem direito à indenização mesmo que habilitação do condutor do veículo esteja vencida


A Turma condenou a seguradora a indenizar em mais de R$ 22 mil reais o motorista que estava com a carteira vencida no momento do acidente

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, ao analisar apelação cível, que a SulAmérica Companhia Nacional de Seguros deverá pagar o valor do prêmio contratado a um segurado, cujo carro capotou. A seguradora argumentou que

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Consumidor será indenizado por esperar em fila de banco mais que o previsto em lei


O Santander deverá indenizar em R$ 2 mil reais o consumidor que permaneceu por mais de uma hora em fila de espera

O Banco Santander Brasil S. A. terá que indenizar um consumidor que permaneceu cerca de 1h20 numa fila à espera de atendimento. O banco recorreu da decisão proferida pelo Juizado Especial Cível do Riacho Fundo, mas a sentença foi mantida pela 3ª Turma Recursal do TJDFT.

A senha de atendimento juntada aos autos revela que

Correntista será indenizado por ser impedido de sacar apesar de ter saldo

Santander deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o correntista que teve saque frustrado durante viagem

O Banco Santander terá de indenizar um correntista que teve o saque frustrado, durante viagem programada, apesar de dispor de saldo em sua conta corrente. A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.

O autor alega ter sofrido constrangimentos ao não conseguir efetuar saque em terminal eletrônico, a despeito de possuir saldo bancário. Conta que, diante da

Instituição bancária é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cujo cartão de crédito foi cancelado sem prévio aviso


O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelos transtornos e constrangimentos que sofreu ao tentar realizar compra e não conseguir

Por ter cancelado, sem aviso prévio, o cartão de crédito de um cliente (M.F.B.), o Banco Safra S.A. foi condenado a pagar-lhe R$ 5.000,00, a título de indenização por dano moral. M.F.B. somente tomou conhecimento do

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Motorista é indenizado por concessionária por acidente em rodovia

Concessionária foi responsabilizada por colisão de automóvel com animal
O vendedor de massa de pastéis J.F. deverá receber indenização por danos morais e materiais da Nascente das Gerais S.A., concessionária da rodovia MG 050, e do lavrador G.J., dono de

Responsabilidade civil. Queda de árvore sobre a residência do autor. Responsabilidade objetiva do ente público.


Apelação cível. Omissão na realização de poda.

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE ÁRVORE SOBRE A RESIDÊNCIA DO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO. OMISSÃO NA REALIZAÇÃO DE PODA.

RECURSO ADESIVO. AUSÊNCIA DE PREPARO. APLICAÇÃO DA PENA DE DESERÇÃO.

Não comprovando a parte autora que

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Cobrança de anuidade de cartão bloqueado é incabível


O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais pela cobrança indevida e, posteriormente, seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito

O Juizado Especial Cível de Planaltina condenou o Banco Itaucard S/A a pagar indenização a um consumidor, pela cobrança indevida de taxa de anuidade de cartão de crédito, e consequente negativação do nome do cliente. O Banco recorreu, mas

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Prazo para ação do consumidor diante de vício oculto é de 30 dias


Turma acolheu recurso da SABB para extinguir processo de consumidor que ingressou com pedido de indenização fora do prazo legal

A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso da SABB - Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil (Dell Valle) para extinguir processo de consumidor que ingressou com pedido de indenização fora do prazo legal.

A consumidora narra que, ao abrir uma caixa de suco do fabricante em questão, constatou que o alimento continha uma gosma preta, apresentando-se impróprio para consumo e com potencial risco à saúde. Diante disso, ingressou com

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada a indenizar familiares de usuário por dano moral


Cada um dos familiares do segurado será indenizado moralmente em razão do plano de saúde ter se negado a realizar procedimento cirúrgico

A Unimed Curitiba Sociedade Cooperativa de Serviços Hospitalares foi condenada a indenizar os familiares (pai, mãe e irmã) de um usuári de seu plano de saúde que faleceu em 20 de fevereiro de 2007, vítima de um adenocarcinoma metastático de cólon. Embora tenha sido autorizado o procedimento cirúrgico, a Unimed negou o fornecimento do material necessário à realização da cirurgia. Cada um dos autores (pai, mãe e irmã) deve receber R$

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Qual é o seu sonho?

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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