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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada a indenizar familiares de usuário por dano moral


Cada um dos familiares do segurado será indenizado moralmente em razão do plano de saúde ter se negado a realizar procedimento cirúrgico

A Unimed Curitiba Sociedade Cooperativa de Serviços Hospitalares foi condenada a indenizar os familiares (pai, mãe e irmã) de um usuári de seu plano de saúde que faleceu em 20 de fevereiro de 2007, vítima de um adenocarcinoma metastático de cólon. Embora tenha sido autorizado o procedimento cirúrgico, a Unimed negou o fornecimento do material necessário à realização da cirurgia. Cada um dos autores (pai, mãe e irmã) deve receber R$
10.000,00 a título de indenização por dano moral.

Essa decisão da 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou parcialmente (apenas para aumentar o valor da indenização) a sentença do Juízo da 18.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

O relator do recurso de apelação, desembargador Renato Braga Bettega, consignou em seu voto: "[...] deve-se observar no caso dos presentes autos que o parente dos autores estava acometido de uma séria patologia denominada de adenocarcinoma metastático de cólon, o que por si só justificaria um atendimento célere e efetivo por parte da requerida".

"Assim, em se tratando de uma doença grave e progressiva, da qual a urgência no atendimento é patente e imprescindível, eventual ausência do cumprimento de formalidade burocrática não pode justificar e obstaculizar o fornecimento do tratamento médico hospitalar pleiteado, sob pena de séria agressão ao princípio constitucional do direito à vida."

"Portanto, a desídia desarrazoada contribuiu de forma decisiva no agravamento do estado psicológico dos autores que já se encontrava debilitado em função do avançado quadro patológico do familiar falecido. E ainda, a norma supra citada foi editada justamente para evitar esse tipo de situação pecaminosa aos olhos da Constituição Federal, que preceitua de forma expansiva o direito à vida e à dignidade da pessoa humana."

"Cumpre ressaltar que a questão da presente lide não se circunscreve em se saber qual foi motivo determinante do óbito do beneficiário e se a ré foi a responsável por tal ato, mas sim restringida à controvérsia sobre o excesso burocrático da requerida ao ignorar a emergência e o imediato risco de vida pelo qual o paciente estava passando, frustrando a sua legítima expectativa contratual, gerando abalos que superaram o mero dissabor, revelando o dano moral."

Apelação Cível nº 922114-1
Fonte: TJPR. Terça-feira, 15 de janeiro de 2013.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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