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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

SEQUESTRO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO GERA DEVER DE INDENIZAR

Fortuito interno

Cliente receberá R$ 21 mil. Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP

A Companhia Brasileira de Distribuição terá de indenizar em R$ 21 mil uma cliente que foi vítima de sequestro-relâmpago, com sua neta, no estacionamento de 
uma unidade do supermercado Extra.

Na decisão, a 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP destacou que o estacionamento é um dos atrativos dos centros de compras – "assim, a prestação deste serviço representa uma das atividades executadas pela ré e, por isso, ela tem
... (clique em "mais informações" para ler mais)
a obrigação de oferecer segurança aos clientes".

Sequestro

Segundo a autora a ação ocorreu em maio de 2013. Após ela e sua neta fazerem compras no supermercado, ambas entraram no carro e foram abordadas por um homem armado, anunciando o assalto. Após ordenar que a motorista conduzisse o veículo em direção à rua, mandou que ela encostasse em uma esquina, ocasião em que outro indivíduo entrou no veículo.

Os assaltantes exigiram o cartão bancário da autora e realizaram um saque no valor de R$ 1 mil, indo em seguida a outra loja da região na qual tentaram fazer compras. A ação, entretanto, foi mal sucedida, porque um funcionário da loja, desconfiado da ação, não permitiu o pagamento. Após a tentativa frustrada, antes de fugirem, roubaram o celular da autora.

Condenação

Após condenação em 1º grau, a empresa recorreu, afirmando que os danos sofridos pela autora decorreram de fato de terceiro, caso fortuito ou força maior. Afirmaram ainda que não houve dano moral indenizável e que o valor da condenação seria excessivo.

O relator, desembargador Carlos Alberto Garbi, contudo, ponderou que houve no caso levado a julgamento fortuito interno, inerente à atividade empresarial desenvolvida pela ré, "de modo que não se vê rompimento do nexo causal".

"No mais, não há dúvida de que a violência sofrida pela autora causou o prejuízo moral alegado na inicial, reconhecido, nesses casos, in re ipsa. (...)Considerando as circunstâncias apontadas, o valor da indenização por danos morais [R$ 20.000,00], foi fixado com moderação e está de acordo com a jurisprudência desta Câmara."

Processo: 4001009-51.2013.8.26.0590

Fonte: Migalhas

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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