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domingo, 4 de novembro de 2012

Desembargador refuta dano moral em razão de acontecimentos cotidianos


De acordo com os autos, o jovem deixou os pacotes de outra loja com a funcionária do estabelecimento e, quando voltou, as compras haviam sido roubadas

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça julgou parcialmente procedente o recurso de um jovem que teve uma sacola de compras furtada...
dentro de uma grande loja de Lages. O autor pretendia indenização por danos materiais e morais, mas só obteve compensação dos prejuízos materiais no total de R$ 149,80, nas duas instâncias.

Segundo os autos, o jovem efetuava compras em uma loja de departamentos, acompanhado de sua avó, e carregava uma sacola de outra loja. Ao se encaminharem para o provador de roupas, teriam sido impedidos de entrar com as compras. Para resolver a situação, o rapaz deixou os pacotes com funcionária da loja mas, ao sair do provador, os objetos haviam sumido.

Em primeiro grau, a ré foi condenada a pagar apenas o que havia sumido na loja, sem reparação aos alegados danos morais. Inconformado, o autor apelou para o TJ. A loja ré não contestou a ação nem apresentou contrarrazões ao recurso. Para os desembargadores, o caso não enseja reparação por abalos psicológicos, e constitui mais uma ação da “indústria do dano moral”.

“O caso dos autos, como inúmeros outros que assolam o Judiciário relativos a danos morais, não preenche condições de procedência, porquanto deturpa acontecimentos cotidianos [...] a fim de propiciar indevido ganho de valores a quem o postula”, assinalou o desembargador Monteiro Rocha, relator da matéria.

O recurso só foi parcialmente procedente quanto aos honorários do advogado do autor. Como em primeira instância foi arbitrado valor equivalente a 20% sobre o valor da condenação, o patrono da ação receberia menos de R$ 30. Ante a natureza da causa e o trabalho realizado com zelo pelo advogado, a câmara aumentou os honorários para R$ 600. A votação foi unânime.

Apelação Cível nº 2010.060992-6
Fonte: TJSC. Quinta-feira, 1º de novembro de 2012.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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