VEM PRO GOOGLE

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Sites de busca são condenados a indenizar consumidores


Os cinco consumidores deverão se ressarcidos em mais de R$ 8 mil reais, além de serem indenizados moralmente em mais de R$ 5 mil reais. Eles compraram produtos dos sites, mas nunca os recebeu

Dois sites de busca e comparação de preços e a empresa que hospedava um site de vendas foram condenados a...
indenizar cinco consumidores de diferentes cidades brasileiras que pagaram por produtos eletro-eletrônicos que compraram através da internet mas nunca os receberam. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou as empresas a restituir, de forma solidária, o valor pago pelos compradores – R$ 8.391,40 – e ainda, por maioria de votos dos desembargadores, indenizá-los por danos morais em R$ 5.450.

D.G.N., de Belém (PA), L.F.R.R., de Santos (SP), M.S.M., de Itapecerica da Serra (SP), J.P., de Palmas (TO) e L.E.R., de Belo Horizonte, foram vítimas da empresa Polaris Informática, que ofertava na internet produtos eletro-eletrônicos com preços atrativos e mediante o recebimento antecipado do valor dos bens adquiridos.

Os consumidores alegam na inicial que em abril de 2008, ao procurarem pelos produtos na internet, através dos sites de propriedade da empresa Universo Online S/A e de propriedade da empresa Buscapé Informação e Tecnologia Ltda., foram direcionados ao site da empresa Polaris Informática, que foi apontada como a que possuía os preços mais baixos e com melhores condições para a compra.

Assim, os consumidores adquiriram notebooks, impressoras e scanners da empresa. Alguns fizeram depósito na conta-corrente da empresa e outros quitaram boletos bancários, entre 10 e 25 de abril de 2008, totalizando R$ 8.391,40. Entretanto, teriam ficado surpresos ao constatarem que em 5 de maio daquele ano o site da empresa Polaris “saiu do ar” e não procedeu à entrega dos produtos adquiridos.

Eles ajuizaram então a ação contra as empresas Soluções Net Programas de Informática Ltda., que hospedava o site da Polaris, Universo Online S/A e Buscapé Informação e Tecnologia – hoje denominada de E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda. –, buscando a restituição do valor pago e indenização por danos morais.

O juiz da 25ª Vara Cível de Belo Horizonte julgou improcedentes os pedidos, sob o entendimento de que as empresas não devem responder pela garantia dos negócios uma vez que atuam apenas como veículos de comunicação.

Recurso

No Tribunal de Justiça, os desembargadores tiveram entendimento diverso. O relator do recurso, desembargador Antônio de Pádua, entendeu que as lojas que comercializam os produtos divulgados nos sites de busca “passam por prévio cadastro e triagem de segurança por parte deles, o que gera nos consumidores a confiança de que são efetivamente estabelecimentos sérios.”

Segundo o relator, “o consumidor, na maioria das vezes, não conhece a loja que está anunciando o produto desejado, mas por conhecer o sítio Buscapé, o Uol e outros, neles confiam para a concretização do negócio.”

Dessa forma, “ainda que de forma imprópria e indireta, os sítios de busca participam da cadeia de consumo, não podendo, por isso, auferir apenas os bônus da atividade, devendo também responder pelos ônus nos casos de falha, consubstanciada na admissão do cadastro de uma loja inidônea”, concluiu.

O relator condenou as empresas a restituir os valores pagos por cada consumidor, no total de R$ 8.391,40, devidamente corrigidos, e também a indenizá-los por danos morais em R$ 5.450.

O revisor, desembargador Rogério Medeiros concordou com o relator, ficando parcialmente vencido o desembargador Estevão Lucchesi, que concordava com a restituição dos valores pagos, mas negava a indenização por danos morais.

Processo nº 1016925-67.2008.8.13.0024
Fonte: TJMG

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

Conheça mais. Faça uma visita blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, português, poemas e crônicas ("causos"): http://www.blogger.com/profile/14087164358419572567
Pergunte, comente, questione, critique.
Terei muito prazer em recebê-lo.
Postar um comentário

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Qual é o seu sonho?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog