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sexta-feira, 3 de junho de 2016

ASSÉDIO MORAL: PROCESSO CONTRA JUÍZA DO TRF2 SERÁ ANALISADO PELO CNJ

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar uma decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que determinou o arquivamento de representação contra a juíza Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A magistrada foi acusada de assédio moral pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no...
Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe).
Ao analisar o caso, o Órgão Especial do TRF2 avaliou especificamente fatos envolvendo a magistrada e dois servidores de seu gabinete, hoje lotados em outras unidades. Uma servidora disse que passou a ser tratada de forma rígida e rude pela magistrada após passar a cumprir jornada de sete horas de trabalho, em vez de oito. Outro servidor disse que a magistrada não aceitou sua justificativa de atraso e colocou-o em disponibilidade.
O Órgão Especial do TRF2 reconheceu que a magistrada adota um sistema rígido de trabalho e cobra produtividade e desempenho de seus servidores, mas entendeu que as situações apresentadas não configuram abuso de autoridade. “Trata-se de hipótese típica de dificuldade de relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho, sem configurar assédio moral”, afirma a decisão proferida pelo Órgão Especial do TRF2, que ainda recomendou a magistrada a procurar apoio psicológico para melhor convívio com os servidores e aprimorar a psicodinâmica do ambiente de trabalho.
No entanto, para a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, há indícios de que a juíza tenha cometido faltas funcionais que podem caracterizar afronta à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura Nacional, especificamente no que diz respeito aos deveres de independência e cortesia.
“Na hipótese dos autos, verifica-se que o tratamento dispensado pela juíza requerida aos seus servidores (...) ultrapassou os limites da dificuldade de relacionamento interpessoal, caracterizando rigor excessivo na condução da rotina de trabalho no seu gabinete”, afirmou a corregedora no seu relatório.
“Assim, em que pese os fundamentos da decisão proferida pelo Órgão Censor local, verifica-se a necessidade de abertura de procedimento revisional para análise de uma possível adequação da sanção disciplinar à hipótese dos autos”, diz o voto da conselheira-relatora. A revisão disciplinar analisará a necessidade ou não de instauração de procedimento disciplinar contra a magistrada.
Pedido de Providencias 0001042-55.2016.2.00.0000
Agência CNJ de Notícias
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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