VEM PRO GOOGLE

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

TJ CONDENA ESTADO DE SP A INDENIZAR ALUNO QUE PERDEU A VISÃO EM ESCOLA

Garoto foi atingido por colega com régua dentro da sala de aula, em 2011. Menino receberá R$ 60 mil por dano moral e pensão vitalícia; cabe recurso.

O estado de São Paulo foi condenado a indenizar, por danos morais, um aluno de uma escola estadual de Santo André que perdeu a visão após ser ferido dentro da sala de aula. O garoto teve o globo ocular perfurado em maio de 2011 e ficou sem enxergar do olho direito depois de ser atingido no rosto com uma régua por um colega de classe. A indenização que foi fixada em R$ 60 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O menino também receberá pensão mensal vitalícia equivalente a 30% do...valor do salário mínimo, a partir da data em que completar 14 anos. Na época do acidente, ele tinha 8 anos. O relator do processo, desembargador Sidney Romano dos Reis, defendeu que embora a escola soubesse que ocorriam desentendimentos entre os meninos, nada fez para separá-los na sala de aula.
Ainda segundo o Tribunal de Justiça, após o ocorrido, nenhuma atitude teria sido tomada pela direção para prestar socorro à criança, que apenas foi encaminhada a sua casa. A decisão da 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo foi publicada em 4 de maio e divulgada na terça-feira (10). Somente a Fazenda Pública é ré no processo, segundo o TJ, e ainda cabe recurso.
Em nota, a Procuradoria Geral do estado de São Paulo informou que a Fazenda Pública não foi intimada sobre a decisão e que, quando isto ocorrer, vai analisar se entrará com recurso.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, a família do estudante perdeu a ação em 1ª instância porque o pedido foi considerado improcedente, em março de 2014. Houve recurso e o TJ-SP acatou o pedido. Além do relator do processo, desembargador Sidney Romano dos Reis, o julgamento da 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público também contou com a participação dos desembargadores Evaristo dos Santos e Jarbas Gomes. A votação foi unânime.
Fonte: Site G1 
Respeite o direito autoral.
Gostou? Há mais postagens que talvez interessem a você. Faça uma visita. É só acessar:
e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
Postar um comentário

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Qual é o seu sonho?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog