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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

DEMORA EM CONSERTO DE VEÍCULO NOVO GERA DANO MORAL

danomoraldirito.blogspot.com O TJMG negou recurso interposto pela Ford Motor Company Brasil LTDA. e condenou a fábrica a pagar R$ 10.860 de indenização por danos morais a um cliente, mantendo a ...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso interposto pela Ford Motor Company Brasil LTDA. e condenou a fábrica a pagar R$ 10.860 de indenização por danos morais a um cliente, mantendo a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari.
Consta nos autos do processo que o consumidor adquiriu um Ford New Fiesta 1.6. Flex, em... (clique em "mais informações" para ler mais)
janeiro de 2011. Em julho de 2012, ele foi informado pela fábrica acerca de um defeito no airbag do veículo, que demandou o recolhimento do automóvel para a troca de uma peça. O carro foi devolvido ao proprietário depois de sete meses, e a demora causou uma série de transtornos ao cliente, que não pôde usufruir o produto e nem sequer recebeu informações sobre as razões do atraso.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Pedro Bernardes, destacou que, embora o Superior Tribunal de Justiça costume considerar que a apresentação de defeitos em veículo novo normalmente não configura dano moral, mas mero desconforto, nesse caso o entendimento deve ser diferente. Segundo o desembargador, o dano moral ocorreu devido à grande morosidade na entrega do produto e ao fato de o consumidor ter utilizado por mais de um ano um automóvel que possuía defeito em um de seus itens de segurança.
O magistrado ressaltou ainda que o automóvel, por ser um bem durável, deve estar em perfeitas condições de uso quando adquirido, para que possa ser de uso constante, sem se deteriorar facilmente.
Os desembargadores Luiz Artur Hilário e Márcio Idalmo Santos Miranda votaram de acordo com o relator.
 Veja o acórdão e acompanhe a movimentação processual.
Fonte: TJMG

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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