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segunda-feira, 11 de abril de 2016

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO À IMAGEM: RESPONSABILIDADE POR VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA E DANO DAÍ ADVINDO

Súmula 221 do STJ:

"São civilmente responsáveis pelo ressarcimento do dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação".
“A liberdade de expressão constitui-se em direito fundamental do cidadão, envolvendo o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica.”
No entanto, o direito à liberdade de expressão e à informação não são ilimitados, recaindo sobre aquele que veicula a notícia a responsabilidade por seu conteúdo, bem como pelo eventual dano daí advindo.
Uma das limitações aos citados direitos reside justamente na garantia constitucional da proteção à imagem e à reputação do indivíduo, que no caso...
em apreço se contrapõe e exigem, para o deslinde da controvérsia, a aplicação das máximas que integram o princípio da proporcionalidade.

AGRAVO RETIDO – ILEGITIMIDADE DE PARTE – EMISSORA DE TELEVISÃO FILIADA – RESPONSABILIDADE PELA VEICULAÇÃO DE REPORTAGEM RETRANSMITIDA – SÚMULA 221 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – REPORTAGEM SOBRE GOLPE DE IMOBILIÁRIA – IMAGEM DE PLACA QUE INDUZ O TELESPECTADOR A ASSOCIAR O ILÍCITO À IMOBILIÁRIA DA AUTORA – DANO MORAL CONFIGURADO – MENSAGEM SUBLIMINAR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, COM ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA, NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ.
RECURSO ADESIVO – INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA – QUANTUM INDENIZATÓRIO CORRETAMENTE FIXADO – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – RESPEITO À MARGEM LEGAL – ARTIGO 20§ 3º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação cível n.º 1.357.154-3 da 8ª Vara Cível da Comarca de Curitiba em que é apelante TELEVISÃO BANDEIRANTES DO PARANÁ LTDA. e apelante adesiva JNS e apelados OS MESMOS.
I – RELATÓRIO.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto em face da sentença de procedência fls. 227/233, proferida nos autos de indenização por danos morais nº 1332/2009, que acolheu a pretensão exordial e condenou a ré, emissora de televisão, ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 8.000,00, em virtude de alusão negativa à imobiliária da autora feita durante reportagem televisiva, transmitida em horário nobre.
Irresignada, a parte ré, TELEVISÃO BANDEIRANTES DO PARANÁ LTDA., interpôs recurso de apelação (fls. 237/251), reiterando ab initio as razões expostas no agravo retido. No mérito, sustenta a ausência de ato ilícito, destacando que as informações veiculadas por jornais não necessariamente devem ser precisas e que, antes da reportagem, não é exigível da imprensa a acurácia das informações tais quais àquelas obtidas pelos órgãos oficiais de investigação.
Destacou, ainda, o direito à liberdade de expressão como impeditivo de sua condenação, pleiteando pela reforma integral do julgado. De forma subsidiaria, requer a minoração do valor arbitrado, que entende ser exorbitante se comparado a casos mais graves apreciados pela jurisprudência.
O recurso foi recebido em seu duplo efeito (fls. 254).
Intimada para contra-arrazoar o recurso manejado pela emissora, a autora pugnou pela manutenção da condenação, porém, apresentou recurso adesivo, pugnando pela majoração do quantum fixado a título de danos morais, bem como o valor dos honorários de sucumbência.
O recurso adesivo foi recebido (fls. 293) e devidamente contra-arrazoado (fls. 295/304).
Após intimada, a apelante regularizou sua representação processual, juntando aos autos cópia de seus atos constitutivos.
Regularmente processados os recursos, subiram os autos a esta Corte, onde foram registrados, autuados e distribuídos a esta 10.ª Câmara Cível, a seguir vindo conclusos para elaboração do voto.
É o relatório.
II – FUNDAMENTAÇÃO E VOTO.
AGRAVO RETIDO
O recurso merece ser conhecido, na medida em que preenchidos os pressupostos de admissibilidade intrínsecos e extrínsecos de seu cabimento (CPC, arts. 522 e 523).
A agravante pleiteia a extinção do feito, sem resolução de mérito, em razão da ilegitimidade ativa e passiva, caracterizada pela ausência de vinculação direta da autora ao nome da imobiliária, que consta na placa filmada durante a reportagem, bem como a inexistência de corresponsabilidade entre emissora que retransmite matéria realizada por outra.
Afasto, de plano, a alegação de ilegitimidade passiva da agravante, ante o posicionamento jurisprudencial consolidado no sentido de ser responsável pelo dano tanto o seu autor, no caso a emissora que realizou a reportagem, quanto aquele que a reproduz. Nesse sentido, cito a súmula 221 do STJ:
"São civilmente responsáveis pelo ressarcimento do dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação".
Registro que a propositura da demanda não reclama o necessário arrolamento de ambos os responsáveis, mesmo porque, no caso em apreço, são emissoras filiadas.
Por outro lado, com relação à ilegitimidade ativa, entendo que a autora demonstrou satisfatoriamente seu direito de deduzir sua pretensão indenizatória em juízo.
Isso porque comprovou que é corretora de imóveis e se utiliza da JNS Assessoria Imobiliária para a exploração de sua atividade, cujo nome e contatos telefônicos foram divulgados na reportagem, o que não foi contestado pela agravante, tornando a questão incontroversa.
À vista disso, inarredável a faculdade da autora de pleitear em juízo eventual reconhecimento de direito à indenização, de modo a preencher as condições da ação e autorizar a análise do mérito de sua pretensão.
Ante o exposto, voto no sentido de conhecer e negar provimento ao agravo retido manejado pela ré.
RECURSO DE APELAÇÃO
O recurso merece conhecimento, na medida em que estão presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, tanto os intrínsecos (cabimento, legitimação e interesse em recorrer), como os extrínsecos (tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer e de preparo).
A apelante sustenta, em síntese, que não cometeu ato ilícito capaz de imputar-lhe responsabilidade civil, pois não lhe é exigido pelo ordenamento a veiculação de notícias com a máxima acurácia, sem mencionar o fato de não haver, em momento algum, citado o nome da apelada durante a reportagem.
Entendo que a liberdade de imprensa, enquanto projeção das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, entre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar.
Nesse esteio, destaco o posicionamento do STF, para quem a liberdade de expressão alça o status de direito fundamental do cidadão:
“A liberdade de expressão constitui-se em direito fundamental do cidadão, envolvendo o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica.” (HC 83.125, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 16-92003, Primeira Turma, DJ de 7-11-2003.)
No entanto, o direito à liberdade de expressão e à informação não são ilimitados, recaindo sobre aquele que veicula a notícia a responsabilidade por seu conteúdo, bem como pelo eventual dano daí advindo.
Uma das limitações aos citados direitos reside justamente na garantia constitucional da proteção à imagem e à reputação do indivíduo, que no caso em apreço se contrapõe e exigem, para o deslinde da controvérsia, a aplicação das máximas que integram o princípio da proporcionalidade.
A par das provas produzidas nos autos, constato que a reportagem intitulada “PR: imobiliária é acusada de golpe de R$ 1 milhão” não imputa diretamente a prática do ilícito à autora, no entanto, relaciona seu negócio diretamente à notícia, ao filmar em close-up imóvel que continha os dados de sua imobiliária.
A mensagem subliminar ou “lida nas entrelinhas”, ainda que não intencional, não impede sua penetração diretamente proporcional à automática habilidade do emissor de relacionar o tema “golpe promovido por imobiliária” à placa de uma específica imobiliária mostrada durante a gravação, causando abalo à reputação da autora como profissional do ramo.
Nesse esteio, julgo pertinente reproduzir parcialmente o entendimento exarado pelo STF, em recente julgado sobre eventual choque de princípios ligados à liberdade de expressão:
“A Corte esclareceu que o principal fundamento da ação seria a impossibilidade de a legislação impor restrições à liberdade de expressão, além das já constitucionalmente previstas. Ressaltou que o constituinte não concebera a liberdade de expressão como direito absoluto, insuscetível de restrição, fosse pelo Judiciário, fosse pelo Legislativo. Mencionou que haveria hipóteses em que a liberdade de expressão acabaria por colidir com outros direitos e valores também constitucionalmente protegidos. Explicou que essas tensões dialéticas precisariam ser sopesadas a partir da aplicação do princípio da proporcionalidade. Afirmou que a incidência desse princípio se daria quando verificada restrição a determinado direito fundamental ou quando configurado conflito entre distintos princípios constitucionais, o que exigiria a ponderação do peso relativo de cada um dos direitos por meio da aplicação das máximas que integrariam o mencionado princípio da proporcionalidade. Realçou que se deveria perquirir se, em face do conflito entre dois bens constitucionais contrapostos, o ato impugnado afigurar-se-ia adequado, ou seja, apto para produzir o resultado desejado. Além disso, verificar-se-ia se esse ato seria necessário e insubstituível por outro meio menos gravoso e igualmente eficaz, e proporcional em sentido estrito, de modo que se estabelecesse uma relação ponderada entre o grau de restrição de um princípio e o grau de realização do princípio contraposto. [...]” (ADI 5.136, rel. min. Gilmar Mendes, julgamento em 1º-7-2014, Plenário, Informativo 752.)
Ressalto que a liberdade de expressão deve estar em consonância com os direitos fundamentais, assegurados pelo artigo , da Constituição Federal, como os já citados direito à honra, à reputação, à boa imagem, devendo sempre ser conjugado harmonicamente com os princípios éticos da formação jornalística, como o respeito aos direitos naturais, a saciedade de informações, o interesse público e principalmente a veracidade dos fatos noticiados.
Assim, entendo que o ato praticado pela apelante provocou danos à imagem e reputação da apelada, razão pela qual devem ser indenizados.
Quanto à sua natureza, a responsabilidade civil pode ser dividida em subjetiva e objetiva. Ambas as modalidades têm em comum a necessidade de comprovação do dano, da conduta e do nexo de causalidade entre ambos.
A responsabilidade civil subjetiva requer, contudo, a demonstração de um quatro elemento, consubstanciando na culpa do agente, fato que, à medida que confere maior garantia ao suposto causador do dano, torna mais difícil que a vítima seja ressarcida.
No caso em apreço, o dano provocado pela apelante decorre da divulgação indevida de imagem que contempla os dados da imobiliária da apelada, sendo-lhe ínsito o abalo e desconforto gerado pela conotação negativa empregada pelo tema da notícia (imobiliária é acusada e golpe de R$ 1 milhão).
Remeto-me novamente ao posicionamento do STF, exarado em caso análogo ao dos autos:
"Dano moral: fotografia: publicação não consentida: indenização: cumulação com o dano material: possibilidade. CF, art. X. Para a reparação do dano moral não se exige a ocorrência de ofensa à reputação do indivíduo. O que acontece é que, de regra, a publicação da fotografia de alguém, com intuito comercial ou não, causa desconforto, aborrecimento ou constrangimento, não importando o tamanho desse desconforto, desse aborrecimento ou desse constrangimento. Desde que ele exista, há o dano moral, que deve ser reparado, manda a Constituição, art. X." (RE 215.984, Rel. Min. Carlos Velloso, julgamento em 46-2002, Segunda Turma, DJ de 28-6-2002.)
À vista dessas considerações, entendo que o valor da indenização fixado na sentença sopesa corretamente os direitos contrapostos em juízo, de modo a garantir, por um lado, o ressarcimento pelo abalo à imagem e reputação da apelada e, por outro, inadmitir o enriquecimento sem causa ou coibir o intuito de vingança.
Nesse sentido, já se manifestou essa 10ª Câmara Cível:
“APELAÇÃO CÍVEL ­ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS VEICULAÇÃO DE REPORTAGEM OFENSIVA EM PROGRAMA TELEVISIVO, E USO INDEVIDO DE IMAGEM LEGITIMIDADE PASSIVA E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - SÚMULA Nº 221, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DANOS MORAIS QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXAÇÃO EQÜITATIVA MANUTENÇÃO - RECURSO ADESIVO - FALTA DE PREPARO DESERÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. 1 - Se a violação de direito ou o prejuízo ocorre mediante publicação ou transmissão em serviço de radiodifusão, responde pela reparação do dano a pessoa natural ou jurídica que explora o meio de informação ou divulgação, no caso, a emissora de televisão. A alegação de que "vendeu" o horário para terceiro se incumbindo apenas de disponibilizar estúdio e equipamentos técnicos à produção, e transmitir o programa para a sua área de cobertura, não interferindo por isso no material veiculado, não elide a sua responsabilidade, prevista expressamente na súmula nº 221, do STJ, in verbis: "São civilmente responsáveis pelo ressarcimento do dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação". 2 - A fixação do montante devido a título de dano moral fica ao prudente arbítrio do Juiz, devendo pesar, nestas circunstâncias, a gravidade e duração da lesão, a possibilidade de quem deve reparar o dano, e as condições do ofendido, cumprindo levar em conta que a reparação não deve gerar o enriquecimento ilícito, constituindo, ainda, sanção apta a coibir atos da mesma espécie. [...]”. (TJPR - 10ª C.Cível - AC - 636416-3 -Londrina - Rel.: Luiz Lopes - Unânime - - J. 07.10.2010)
Ante o exposto, voto no sentido de conhecer e negar provimento ao apelo manejado pela ré.
Contudo, tendo em vista se tratar de dano advindo de responsabilidade extracontratual, altero de ofício o termo inicial dos juros de mora, que nos termos da Súmula 54 do STJ deverão fluir a partir do evento danoso.
RECURSO ADESIVO
O recurso merece conhecimento, na medida em que estão presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, tanto os intrínsecos (cabimento, legitimação e interesse em recorrer), como os extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo).
A recorrente apelou de forma adesiva, pugnando pela majoração dos danos morais arbitrados na sentença, bem como os honorários advocatícios.
Com relação ao valor da indenização, remeto-me na integra aos argumentos acima expostos, quanto à correção dos critérios utilizados na sentença para fixar o quantum em R$ 8.000,00.
Ressalto, apenas, que a alegação de que a rede de televisão ganha R$ 150.000,00 por 30 segundos de propaganda não traduz de maneira direta o valor que a autoria faria jus.
Isso porque as mencionadas propagandas veiculadas pelas emissoras, que na verdade são publicidade, nos termos do artigo 36 e seguintes do CDC, são patrocinadas, não havendo nos autos comprovação de que o valor dos programas de conteúdo jornalístico também alcem esse valor em tão exíguo lapso temporal.
Assento que também não há nos autos referência alguma do valor dos imóveis comercializados pela recorrente, que autorizasse sua utilização como critério para auferir-se o valor da indenização.
Por fim, insurge-se a recorrente em face do valor fixado a título de honorários sucumbenciais, o qual sustenta ter sido arbitrado em
montante aviltante.
O juiz sentenciante, com fulcro no artigo 20§ 3º, do CPC, fixou os honorários advocatícios em 12% sobre o valor da condenação, que sem acréscimo de juros e correção monetária, corresponderia a R$ 960,00.
Em que pese a irresignação do patrono, tenho que o valor fixado não merece reparo, ante a observância da margem legal contida no artigo 20§ 3º, do CPC, que estabelece que os honorários sejam fixados sobre o valor da condenação, no mínimo de 10% e no máximo de 20%, atendidas as peculiaridades do caso.
Destarte, considerando que a prova carreada aos autos foi integralmente documental, não houve audiência de conciliação, bem como de instrução, na qual a autora deixou de comparecer sem informar o juízo, entendo que o valor fixado condiz com o trabalho e zelo despendidos na condução da causa, razão pela qual mantenho o valor fixado.
Ante o exposto, voto no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso adesivo manejado pela autora.
III – DISPOSITIVO.
ACORDAM os Senhores Magistrados integrantes da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao agravo retido e ao recurso de apelação manejado pela ré, com alteração de ofício dos juros de mora, nos termos da Súmula 54 do STJ, e conhecer e negar provimento ao recurso adesivo manejado pela autora.
Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ângela Khury, com voto, e acompanhou o voto do Relator o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto em segundo grau Carlos Henrique Licheski Klein.
Curitiba, 22 de outubro de 2015.
Assinado digitalmente
MARCO ANTONIO MASSANEIRO
Relator
Fonte: TJPR. Apelação cível n.º 1.357.154-3, 8ª Vara Cível da Comarca de Curitiba
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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