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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto


Um desembargador federal será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais pelo SBT por violação do direito de imagem, decorrente de equívoco em programa veiculado pela emissora

A juíza de direito substituta da 7ª Vara Cível de Brasília condenou o SBT a pagar R$ 50 mil a título de danos morais e violação do direito de imagem a um desembargador federal por equívoco em programa veiculado pela emissora.


De acordo com o autor, em 31.12.2008, durante o programa SBT Repórter - Retrospectiva 2008, em reportagem acerca da operação "Passargada" da Polícia Federal que culminou com a prisão de um juiz federal e diversos prefeitos por desvio de mais de R$ 200 milhões do fundo de participação dos municípios, a emissora de televisão veiculou equivocadamente sua foto como sendo o magistrado preso quando, na verdade, havia sido ele o prolator da decisão que determinou a prisão dos envolvidos. O SBT é a segunda maior emissora do país, atingindo cerca de 97% do território nacional. O programa foi exibido na noite do último dia do ano com grande divulgação e as imagens foram disponibilizadas também na internet e o autor, então corregedor e atual Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, teve violados sua honra e direito de imagem. O autor requereu que o canal de TV fosse impedido de reprisar as imagens, bem como indenização de R$ 300 mil sendo que R$ 150 mil por danos morais e R$ 150 mil para reparar a violação ao direito de imagem. 

O SBT reconheceu que ocorreu equívoco na vinculação da imagem do autor ao fato jornalístico, mas entende que cabe ao autor comprovar que o ilícito prejudicou o seu patrimônio. Questionou o valor requerido a título de indenização e pediu a improcedência dos pedidos.

A juíza decidiu que a ação resta devidamente comprovada, consoante se depreende do DVD. Afirmou a magistrada em sua sentença: "Ademais, da leitura dos autos, verifico que houve equívoco na vinculação da imagem do autor ao juiz que foi preso na operação Passargada, quando na verdade o autor foi o juiz que decretou a prisão do grupo criminoso. Não há dúvidas, portanto, que a matéria noticiada na imprensa televisiva não relatou fatos verídicos do cenário brasileiro, pois noticiou de forma errada".

Processo: 2009.01.1021840-5
Fonte: TJDFT. Segunda-feira, 8 de outubro de 2012.


Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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