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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Lavrador que tomou Voltaren e teve dano estético no braço receberá R$ 40 mil do empregador

Lavrador teve necrose dos tecidos moles o que resultou em dano estético e permanente

Um lavrador que após tomar medicação injetável (Voltaren), no ambulatório da empresa agrícola, e teve necrose dos tecidos moles na região deltoide do braço, que resultou em dano estético e permanente receberá indenização de R$ 40 mil por danos morais e estéticos. O valor da condenação, arbitrado em segunda instância, foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao entendimento de que ao fixá-la, levou-se em conta os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Num dia de trabalho intenso o lavrador começou a sentir fortes dores na coluna. Encaminhado ao ambulatório da empresa, o médico responsável receitou-lhe ‘Voltarem injetável', imediatamente aplicada pela
enfermeira em seu braço direito. Por determinação médica retornou ao trabalho, mas começou a passar mal, com fortes dores no braço e retornou às pressas ao ambulatório, mas a enfermeira disse-lhe que as dores passariam dali a pouco.

Não passaram. Voltou ao ambulatório, ficando em observação até o final do expediente. Como a dor não cessava, foi levado para sua residência e, à noite, não mais suportando tanta dor, levaram-no às pressas ao hospital, onde permaneceu internado três dias. O local onde foi aplicada a injeção começou a ficar escuro e necrosar e, após intervenções cirúrgicas, sem muito êxito, além de perder fibras musculares, ficou com dano estético permanente.

Impossibilitado de exercer normalmente sua função, em especial o corte de cana, pela perda de força muscular naquele braço, e as demais funções que necessitavam esforço físico, e ainda pelo dano estético, ingressou com ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.

A empresa negou a existência de acidente de trabalho. Disse que houve reação alérgica no local, porque o lavrador não seguiu a recomendação médica de fazer um tratamento prolongado, com bastante repouso.

Mesmo verificando que o lavrador apresentava uma alteração anatômica no braço direito, decorrente de complicação da injeção intramuscular, o juízo concluiu inexistente o nexo de causalidade entre as lesões e o trabalho executado por ele na empresa, de modo a determinar o pagamento de indenização. Com isso declarou a improcedência dos pedidos do autor.

Contudo, observou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) ao analisar o caso, nenhuma prova foi produzida no processo capaz de demonstrar a existência do fator alérgico e tampouco da culpa exclusiva do autor pela ausência de repouso. Ou seja, a empresa não fez prova dos fatos que conduziriam à ausência do nexo de causalidade entre a aplicação pura e simples da injeção e a necrose no braço do autor.

Quando o empregador coloca à disposição dos trabalhadores um serviço médico, responde objetivamente pelos atos de seus representantes (médicos e enfermeiros), cabendo a ele "a prova da quebra do liame etiológico", o que não correu, concluiu o colegiado, para condenar a empresa a pagar indenização por danos estéticos e morais de R$ 40 mil.

Para o relator do recurso da empresa ao TST, desembargador convocado João Pedro Silvestrin, ficou demonstrada a configuração do dano, do nexo e da omissão da empresa quanto à segurança dos empregados, sem comprovação da ocorrência de excludentes do nexo causal. E também por não vislumbrar as violações apontadas pela empresa, o desembargador não admitiu (não conheceu) seu recurso.

Processo nº RR131200-36.2008.5.15.0058

Fonte: TST,  17/9/2013

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.
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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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