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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Cliente será indenizada por costureira por atraso na entrega de vestido

Se o vestido de festa for entregue fora do prazo, não terá mais utilidade e a cliente terá que amargar a compra de outra peça, em lojas que vendem roupas prontas.
No caso, o ateliê de costura entregou o vestido no dia, mas o atraso conturbou a cerimônia, transtornou a festa e expôs a cliente a vexame incomensurável.
Quando as duas partes envolvidas na prestação de determinado produto ou serviço, como a confecção de uma roupa, fecham um acordo e combinam a data de entrega do produto ou do serviço, cabe à contratada cumprir o que foi combinado. Caso isso não ocorra fica caracterizado o defeito na prestação, com...
direito à indenização da parte contratante, como previsto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, caso a falha leve a alguma situação em que fique caracterizado o dano moral, o que inclui o atraso em uma festa por conta da demora na entrega da roupa.
Este foi o entendimento da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na análise de recurso impetrado pela La Ferré Alta Costura contra sentença da 1ª Vara Cível de Barbacena. Os desembargadores rejeitaram o recurso e mantiveram a condenação da costureira responsável, que deve ressarcir em R$ 2.750 uma mulher que contratou seus serviços para confeccionar o vestido que usaria na celebração de suas bodas de prata.
A costureira teria marcado a entrega do vestido para as 18h do dia em que a festa ocorreria, três horas antes do início da celebração. Como o horário não foi respeitado, a cliente foi até o ateliê de costura, maquiada e com o cabelo feito, e lá esperou até as 23h30. Quando chegou ao local da festa, o padre já havia se retirado, os convidados demonstravam cansaço pela espera e o marido teve de anunciar publicamente o motivo da demora. A mulher disse que chegou ao local irritada e com o rosto inchado por ter chorado durante horas, o que motivou o pedido de indenização por danos morais.
A sentença de primeira instância acolheu os argumentos e determinou que a costureira pagasse indenização de R$ 3,5 mil, retirando deste montante R$ 750 que estavam em caução. A costureira entrou com recurso junto ao TJ-MG, alegando que a culpa foi exclusiva da mulher, por conta do pedido de ajuste no vestido, mas seus argumentos não foram acolhidos pelo desembargador Sebastião Pereira de Souza, relator da demanda.
Segundo ele, fica claro nos autos que a demora para o início da celebração ocorreu por conta do atraso da mulher, consequência da demora na entrega do vestido. O relator afirmou que a mulher “não apenas chegou atrasada como também totalmente transtornada após ter chorado bastante e ter sofrido tamanho desgaste no dia”. Como assumiu o compromisso de entregar o vestido na data e horário combinados, a empresa é responsável pela entrega no prazo, o que não ocorreu, informou o desembargador.
Ele apontou que “os danos decorrentes da falha na prestação do serviço da apelante são evidentes, eis que a demora na entrega da vestido causou transtornos incomensuráveis” ao casal, que passou por situação desagradável ao perder a benção do padre e parte da festa. Isso justifica a necessidade de indenização, concluiu ele ao votar pela manutenção da sentença. Sua posição foi acompanhada pelos desembargadores Otávio de Abreu Portes e Francisco Batista de Abreu. 
Fonte:TJ-MG.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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