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quarta-feira, 8 de maio de 2013

INTRIGA EXTRACONJUGAL APURADA EM SINDICÂNCIA DA PM NÃO GERA DANO MORAL

 Levar aos superiores de um policial informação sobre seu comportamento, ainda que tal ato resulte na instauração de processo administrativo disciplinar militar, não representa dano moral - mesmo que a sindicância tenha sido arquivada ao final. A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve este entendimento ao confirmar sentença da comarca de Jaguaruna, em apelação feita pelo militar. 

   O autor ingressou com ação contra um homem que, segundo ele, alardeou na cidade boato de que o militar tinha um caso amoroso com a sua esposa. Casado, ...
o policial informou ter tido problemas em sua vida conjugal. Narrou, ainda, que o acusador, em uma oportunidade, "jogou" o caminhão de sua propriedade para cima dele, quando ambos transitavam na mesma rua. Estes incidentes, ao final, geraram um inquérito administrativo, do qual foi absolvido, mas que representou sofrimento para ele.

   O relator, desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira, entendeu que os danos morais não ficaram configurados. Havia efetivamente, segundo os autos, comentário na comunidade acerca de um relacionamento amoroso entre o policial e a esposa do demandado. Esta informação, de acordo com o relator, legitimou as providências tomadas pelo requerido, de comunicar à corporação o comportamento indevido do soldado. 

   “Não se vislumbra, destarte, qualquer atitude temerária do demandado, nem mesmo que ele tinha a intenção de acarretar danos concretos à vida pessoal do demandante, de modo a exceder os limites da razoabilidade e configurar um abuso de direito. Estava ele apenas defendendo seus próprios interesses frente às desconfianças efetivas de que sua esposa estava tendo um caso amoroso com o demandante”, ponderou Gomes de Oliveira. 

   “Quanto às ameaças, vejo que há indícios de que tanto o demandante quanto o demandado proferiram impropérios um contra o outro, razão por que não se pode penalizar somente o demandado pelos fatos ocorridos, já que o demandante também deu causa ao aludido desentendimento”, finalizou o magistrado. A decisão foi unânime e cabe apelação a instâncias superiores. 


Fonte: TJSC. 08/05/2013.


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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.



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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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